Com o intuito de zelar pela sua privacidade, compreendemos que todo e qualquer Tratamento de Dados Pessoais deve ser limitado ao mínimo necessário, pertinente, e proporcional para viabilizar a finalidade pretendida. Por isso, os dados pessoais que coletaremos a seu respeito serão apenas aqueles compatíveis com a sua relação conosco, isto é, fornecedor, prestador de serviço, entre outras.
A Manuia Viagens poderá coletar e tratar os dados pessoais dos Clientes para os fins descritos nessa Política de Privacidade. Os tipos de dados pessoais que trataremos ao longo da nossa relação poderão englobar:
- Identificação: nome completo, RG, CPF, estado civil, gênero, nacionalidade e data de nascimento.
- Informações de contato: endereço residencial, CEP, telefone fixo ou celular e e-mail.
- Informações financeiras: conta corrente e agência bancária
- Dados pessoais sensíveis: como dados referentes à saúde.
Além dos dados pessoais mencionados acima, poderemos receber dos parceiros que são parte da prestação dos serviços (por exemplo, companhia aérea, hotel, locadora de veículo etc.) informações sobre o status da viagem, estadia e detalhes de consumo na hospedagem para fins de processamento do pagamento.
Nós poderemos receber informações sobre Você de prestadores de serviço que são parte do processamento de pagamento e análise de fraude. Além disso, conforme mencionado, os fornecedores acionados para prestar os serviços para os Clientes, nos termos do contrato firmado com o Cliente, poderão compartilhar conosco dados sobre o andamento da viagem e seu consumo ao longo da prestação de serviços. Em todos os casos, nós nos comprometemos em manter todos os dados em confidencialidade absoluta, tratando somente os dados pessoais necessários para prestação dos serviços, cumprir com alguma obrigação legal ou, ainda, em outras hipóteses permitidas pela lei.
O Cliente será informado sempre que considerarmos obrigatório o fornecimento de algum dado pessoal. Caso o Cliente se recuse a fornecer esses dados obrigatórios, não será possível dar continuidade à contratação e prestação de serviços. Nesse caso, a Manuia Viagens se reserva o direito de não celebrar o contrato com o Cliente, uma vez que tal dado é necessário para esta finalidade.
Quando e por que coletamos “dados pessoais sensíveis”?
Determinadas categorias de dados pessoais, como aqueles relacionados com a origem racial, etnia, religião, saúde, orientação sexual e dados biométricos, pertencem à categoria de dados pessoais especiais que exigem proteção adicional de acordo com as normas de proteção de dados da União Europeia e/ou outras jurisdições, e esses dados são denominados “dados pessoais sensíveis”. Fora da União Europeia podem existir outros tipos de dados que tenham um tratamento semelhante de acordo com as suas próprias normas nacionais, como, por exemplo, os dados de menores de uma determinada idade, dados de rastreabilidade (cookies) ou dados financeiros. Na Iberia, procuramos limitar as circunstâncias nas quais coletamos e tratamos esses tipos de informação. Os exemplos a seguir referem-se a casos prováveis nos quais poderíamos coletar e tratar dados pessoais sensíveis:
- Quando estiver em conformidade com as obrigações ou requisitos legais, você deve nos mostrar ou fornecer, ou devemos revisar, sua documentação de viagem necessária que inclua dados de saúde como, por exemplo, resultados de exames médicos ou testes para detecção de contágio ou infecção por algum tipo de doença (por exemplo, COVID-19).
- Quando você tiver solicitado assistência médica específica, como, por exemplo, cadeira de rodas ou oxigênio, à Manuia Viagens e/ou a uma operadora de aeroportos.
- Quando tiver pedido autorização para voar sofrendo de certo problema médico ou em estado de gestação de mais de 28 semanas
- Quando você usar os sistemas de embarque com biometria disponíveis em certos aeroportos nos quais operamos.
Do mesmo modo, pode ser que você tenha solicitado um serviço especial (um menu, por exemplo) que não represente, por ele mesmo, uma informação sensível, mas que poderia envolver ou sugerir dados sobre sua religião, saúde ou outros.
2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
As informações que tratamos a seu respeito podem ter nos sido fornecidas diretamente por você, por Terceiros, coletadas de forma automática ou serem provenientes de bases públicas.
2.1. FORNECIDAS DIRETAMENTE POR VOCÊ
Durante toda a sua relação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, por exemplo, quando nos contata por meio do SAC disponível, ou quando se cadastra para viabilizar a compra de nossos serviços e produtos.
2.2. OBTIDAS DE TERCEIROS
Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns Dados Pessoais seus através de Terceiros. Por exemplo, informações que nos auxiliem com seleção de novos fornecedores, provenientes da Serasa Experian, para recebimento de candidaturas para a viabilização de compra de passagens aéreas.
2.3. AUTOMATICAMENTE
Em algumas situações, também poderemos coletar dados automaticamente dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso website. Essas informações, por exemplo, melhoram a sua experiência de navegação, assim como nos auxiliam a aperfeiçoá-lo cada vez mais. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.
2.4. DISPONÍVEIS PUBLICAMENTE
Por fim, há a possibilidade de coletarmos informações suas que se encontrem disponibilizadas publicamente, incluindo, mas não se limitando a, mídias sociais (como, Facebook e Linkedin) e bases de dados de órgãos públicos (por exemplo, Receita Federal e Secretaria da Fazenda).
3. COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?
As informações pessoais que a Manuia Viagens coleta sobre você são utilizadas para os seguintes propósitos:
3.1. ATENDER A FINALIDADE PARA A QUAL O DADO FOI FORNECIDO
Tratamos os seus Dados Pessoais para viabilizar a finalidade para a qual você os forneceu à LATAM ou para outras finalidades compatíveis a estas e informadas a você, de forma clara, precisa e facilmente acessível, no momento da coleta de seus dados.
3.2. CUMPRIR COM AS NOSSAS OBRIGAÇÕES LEGAIS OU REGULATÓRIAS
Seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para o atendimento das nossas obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Este Tratamento poderá incluir seus dados de qualificação completos, documentos pessoais, informações bancárias e dados sensíveis.
3.3. PERMITIR O EXERCÍCIO REGULAR DE NOSSOS DIREITOS
Mesmo após o término da sua relação conosco, nós poderemos tratar alguns de seus Dados Pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
3.4. VIABILIZAR ATIVIDADES NECESSÁRIAS À NOSSA OPERAÇÃO
Com base no nosso legítimo interesse, também poderemos tratar os seus Dados Pessoais para viabilizar as atividades cotidianas da Manuia Viagens, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos ou liberdades fundamentais.
Por exemplo, em estudos internos de inteligência de mercado (como os referentes à utilização de nossos serviços), para permitir uma melhor distribuição e alocação de recursos internos, ou, ainda, para mensurar a qualidade e o nível de satisfação com a nossa central de atendimento ao consumidor.
3.5. EXECUTAR UM CONTRATO QUE VOCÊ TENHA CELEBRADO CONOSCO, OU REALIZAR DILIGÊNCIAS PRÉ-CONTRATUAIS
Por exemplo, para viabilizar a realização de transporte aéreo ou manutenção de seu cadastro e benefícios em nossos programas de fidelidade, tratamos os dados pessoais de clientes. Ou, ainda, utilizamos os Dados Pessoais de novos fornecedores e parceiros para cadastrá-los em nossos sistemas e viabilizar as relações conosco estabelecidas.
3.6. EVITAR FRAUDES E ZELAR PELA SUA SEGURANÇA
Poderemos tratar os seus Dados Pessoais para zelar pela sua segurança (e de Terceiros) e para evitar fraudes de identificação.
3.7. PUBLICIDADE
Por fim, poderemos utilizar os seus dados para criar segmentações de públicos-alvo e, assim, promover de forma mais adequada os nossos produtos e serviços.
4. O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?
Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenadas em seus dispositivos eletrônicos quando você visita o nosso website. A LATAM se utiliza desta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso, aprimorar a sua experiência em nossa interface / domínio, dentre outras.
Agregados em grupos, abaixo listamos todas estas finalidades
Tipo de Cookie e o que eles fazem?
Necessários
São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso website, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis.
Desempenho
São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso website, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas eventualmente encontrados.
Funcionais
São cookies que permitem que o nosso website se lembre das suas escolhas anteriores, como, por exemplo idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada.
Marketing
São cookies utilizados para fornecer mais conteúdos relevantes e específicos para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada.
Destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento do nosso website, sendo que a oposição à utilização desta ferramenta poderá implicar na inutilização de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.
COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES?
Como você sabe, a Manuia Viagens realiza a intermediação de serviços entre os clientes e inúmeros fornecedores de diversos ramos com quem possuímos parcerias. Tais fornecedores podem ser companhias aéreas, locadoras de veículos, hotéis ao redor do mundo, parques de diversão, empresas que prestam serviços de recebimento e direcionamento do Cliente no local da viagem, dentre outros. Assim, nós poderemos compartilhar suas informações pessoais com esses terceiros ou demais parceiros de negócio necessários para fins da prestação dos serviços. Esse compartilhamento ocorre com os seguintes parceiros, com base nos seguintes critérios e para as seguintes finalidades:
- Franqueados e parceiros que comercializam pacotes de serviços da Manuia Viagens;
- Fornecedores necessários para a prestação dos serviços, tais como hotéis, companhias aéreas e locadoras, a depender do pacote contratado por você. Há um compartilhamento intenso de dados com tais fornecedores que é essencial para viabilizar a execução do contrato entre nós e o Cliente. O Cliente está ciente de que nós poderemos compartilhar dados sensíveis com tais fornecedores no caso de solicitação de reembolso ou revisão de multa e que esse compartilhamento é necessário para o regular exercício de direitos sob o contrato celebrado junto à Manuia Viagens;
- Fornecedores de serviços de valor agregado que o Cliente poderá adquirir quando celebra um contrato com a Manuia Viagens (por exemplo, seguro-viagem, câmbio, assessoria de obtenção de visto ou passaporte);
- Redes sociais para fins de marketing direcionado.
Além dos fornecedores acima, é possível que a CVC utilize terceiros prestadores de serviço para ajudar a oferecer os seus próprios serviços. Neste caso, tais prestadores não terão qualquer poder de decisão sobre informações pessoais que eles processem em nosso nome.
Nós poderemos ainda compartilhar os dados pessoais do Cliente com terceiros (incluindo órgãos governamentais), a fim de responder a investigações, medidas judiciais, processos judiciais ou investigar, impedir ou adotar medidas acerca de atividades ilegais, suspeita de fraude ou situações que envolvam ameaças em potencial à segurança física de qualquer pessoa ou se de outra maneira exigido pela legislação.
COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Temos protocolos de segurança rígidos para o armazenamento, não divulgação e controle de acesso de suas informações pessoais.
Suas informações de pagamento também são criptografadas via SSL, armazenadas de acordo com os padrões de segurança de dados da indústria de cartões de pagamento (PCI DSS).
Revisamos periodicamente quando não há necessidade legal, comercial ou relacionada ao cliente que precise ser removida com segurança. Podemos solicitar o anonimato de seus dados e decidir que eles não podem ser identificáveis, para continuar a tratá-los para fins administrativa, estatística, para nos ajudar a melhorar nossa experiência de serviço aos nossos clientes.
COMO VOCÊ PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS?
Qualquer que seja a relação que você opte por estabelecer com a Manuia Viagens, você tem assegurado todos os direitos legais relativos aos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando a:
- Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
- Saber quais Dados Pessoais seus são tratados por nós;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com ou sem o seu consentimento;
- Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
- Quando a atividade de Tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade. Caso você consinta, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
- Oposição ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento à LGPD.
8. ATUALIZAÇÃO DESTE AVISO DE PRIVACIDADE
Este Aviso poderá ser alterado a qualquer momento, para garantir o nosso compromisso de transparência com você. Por favor, verifique esta página periodicamente para saber sobre possíveis mudanças.
9. ESCLARECIMENTOS OU DÚVIDAS
Caso você tenha qualquer dúvida, entre em contato através do endereço de e-mail contato@manuiaviagens.com.br e contate nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
Em que casos realizamos um tratamento automatizado dos seus dados?
- Quando você efetua uma compra ou reserva de bilhetes, são executadas várias ações automatizadas, desde a anotação da sua reserva nos nossos sistemas e o envio de comunicações eletrônicas para confirmação destes fatos, até à verificação do pedido da transação com o método de pagamento que foi utilizado na compra.
- Quando ocorrem modificações na sua reserva, decorrentes de problemas no seu voo ou de alteração nos horários dos nossos voos, e lhe enviamos uma comunicação informativa dessas alterações e das alternativas que disponibilizamos, para cumprir com os termos do nosso contrato de transporte e/ou nossas obrigações legais para com você decorrentes do referido contrato.
- Quando lhe enviamos informações personalizadas em relação aos produtos e serviços que acreditamos ser do seu interesse em especial, ou quando sugerimos modificações na sua reserva que, a nosso ver, podem se adequar melhor às suas necessidades ou ser de especial interesse para você; porque nos deu o seu consentimento prévio para fazê-lo, ou porque o informamos da nossa intenção e você não se opôs a este respeito.
- Na resolução de certos tipos de reclamações que você submeteu através de nosso site (por exemplo, pedidos de indenização por atraso ou cancelamento de voos), a menos que você nos tenha informado de sua oposição a tal processamento automatizado.
Nos casos em que qualquer um de nossos tratamentos automatizados esteja baseado em nossos interesses empresariais e de negócios, ou em seu consentimento prévio, você sempre poderá recusar o tratamento ou revogar seu consentimento posteriormente – conforme for o caso -, sem que tal rejeição ou revogação possa ter efeitos retroativos.
Quando nós lhe enviaremos comunicações comerciais?
Quando coletarmos dados diretamente de você, é possível que lhe preguntemos se deseja receber nossas comunicações comerciais ou não. Neste sentido, deve levar em consideração que certas comunicações comerciais poderão ser de nossos produtos e serviços nossos que podem ser interessantes para você e que, eventualmente, poderão ser comunicações comerciais de promoção de produtos e serviços de outros membros do nosso Grupo ou de terceiros.
Quando nossa intenção neste sentido não esteja baseada no consentimento que você tiver nos outorgados com antecedência, mas sim em nossos interesses empresarial e de negócios legítimos, nós lhe informaremos com antecedência com clareza, oferecendo a opção de se opor a receber esse tipo de comunicado.
Por quanto tempo conservamos os dados pessoais?
Nós conservaremos seus dados pessoais durante o tempo que seja necessário para os fins pelos quais estão sendo submetidos a tratamento, enquanto não solicitar que sejam excluídos e que não devam ser eliminados porque ainda são necessários para a Manuia Viagens.
Por exemplo, quando você fizer uma reserva conosco, conservaremos as informações relativas a esta de forma que seja possível processar os serviços de viagem específicos que tiver solicitado e, posteriormente, durante o tempo necessário para que possamos gerenciar ou responder a qualquer reclamação ou consulta relacionada com a reserva. Também poderemos conservar essas informações para continuar aprimorando sua experiência com a Iberia e garantir que você receba qualquer benefício dos nossos programas de fidelização.
Os dados neste sentido serão revisados periodicamente e de modo ativo, ou os excluiremos com segurança quando não sejam mais necessários legal ou comercialmente, ou em relação ao cliente para sua conservação, ou os anonimizaremos para continuar tratando esses dados para fins administrativos, estadísticos ou de elaboração de segmentações e perfis genéricos que nos ajudem a saber melhor qual é a tipologia dos nossos clientes e suas preferências ou necessidades em geral.
Caso você revogue consentimentos que tenha outorgado anteriormente para qualquer tipo de tratamento ou exerça seu direito de excluir seus dados pessoais, solicitamos encarecidamente que leve em consideração que somos obrigados a manter essas informações bloqueadas, à disposição de tribunais, fóruns judiciais e autoridades competentes durante os prazos de prescrição estabelecidos legalmente para atender às possíveis responsabilidades da Iberia originadas pelo tratamento dos seus dados.